As grávidas têm direitos no trabalho desde quando anunciam a gravidez e diante da lei elas ficam protegidas antes, durante e por um período após o parto, tudo isso para garantir a elas a tranquilidade para acompanhar todo o processo. Na Constituição Federal consta que as grávidas têm estabilidade no […]

Direitos das Grávidas no Trabalho

A mulher grávida cumpri seu deveres normalmente e não pode ser prejudicada pela empresa, pois possui direitos perante a lei. (Foto: Divulgação)

As grávidas têm direitos no trabalho desde quando anunciam a gravidez e diante da lei elas ficam protegidas antes, durante e por um período após o parto, tudo isso para garantir a elas a tranquilidade para acompanhar todo o processo.

Na Constituição Federal consta que as grávidas têm estabilidade no trabalho, direito a licença maternidade, podem apresentar atestados médicos para comprovar as consultas de pré-natal e em caso de gravidez de risco é possível se afastar das atividades profissionais ou mudar para um serviço mais leve.

Todas em Pé de Igualdade

Vale lembrar que todas as mulheres devem receber tratamento igual dentro da empresa e ninguém pode se sentir diferenciado. Como é comum escutar gravidez não é doença, portanto, salvo em casos especiais tudo deve prosseguir normalmente.

Justiça em Favor das Grávidas

Se houver o descumprimento de qualquer que seja a lei é direito da mulher grávida entrar com uma ação na justiça, exigir os seus direitos e mantê-los vivos diante de situações como essas. O ministério do Trabalho analisa a situação e dá um parecer.

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