Muitas pessoas não sabem o que é  o PIS e COFINS, por isso selecionamos algumas informações para esclarecer algumas dúvidas sobre esses dois principais tributos brasileiros, veja : PIS PIS é o Programa de Integração Social. O PIS tem a finalidade de promover a integração do empregado com o desenvolvimento […]

O QUE É PIS E COFINS - COMO FUNCIONA?

Foto: (Divulgação).

Muitas pessoas não sabem o que é  o PIS e COFINS, por isso selecionamos algumas informações para esclarecer algumas dúvidas sobre esses dois principais tributos brasileiros, veja :

PIS

PIS é o Programa de Integração Social. O PIS tem a finalidade de promover a integração do empregado com o desenvolvimento da empresa.

Por meio do cadastramento no Programa, o trabalhador recebe um número de inscrição, que possibilitará consulta e saques dos benefícios sociais administrados pela CAIXA. E todo ano pode receber um abono salarial na Caixa Econômica Federal, desde que seja inscrito e que esteja a mais de 5 anos cadastrado no PIS. São contribuintes do PIS as pessoas físicas que estejam trabalhando de carteira assinada.

São contribuintes do PIS as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, inclusive empresas prestadoras de serviços, empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, excluídas as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao Simples Nacional

Cofins

(COFINS) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social  é uma contribuição federal, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social. Sua alíquota é de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real (sistemática da não-cumulatividade) e de 3,0% para as demais.

São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do Simples (Lei 9.317/96), que recolhem a contribuição, além de outros tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e IPI) num único código de arrecadação que abarca todos esses tributos.

Como Funcionam?

A incidência do COFINS é direta e não cumulativa, com apuração mensal. As empresas que apuram o lucro pela sistemática do Lucro Presumido, no entanto, sofrem a incidência da COFINS pela sistemática cumulativa. Algumas atividades e produtos específicos também permaneceram na sistemática cumulativa. Existem até mesmo empresas que se sujeitam à cumulatividade sobre apenas parte de suas receitas.

A outra parte sujeita-se a sistemática não-cumulativa, enfim, estas particularidades tornam este tributo, junto com a Contribuição para o PIS, muito complexo para o contribuinte e também para o fisco, além do que ele constitui-se no segundo maior tributo quando se fala em arrecadação no Brasil pela Secretaria de Receita Federal, logo após o Imposto de Renda.

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